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Assinar um Contrato de Prestação de Serviços acrescenta não só profissionalismo à atividade exercida, mas também agilidade e previsibilidade diante de diversas questões que podem surgir durante a realização de um serviço. 

Introdução

Quem nunca precisou prestar um serviço e não soube o que fazer para garantir seus direitos e deveres nessa situação?

Assinar um Contrato de Prestação de Serviços acrescenta não só profissionalismo à atividade exercida, mas também agilidade e previsibilidade diante de diversas questões que podem surgir durante a realização de um serviço. Além disso, o contrato confere segurança para ambas as partes, evitando conflitos sobre pontos como a execução do serviço ou forma e o local de pagamento.

Entretanto, para aproveitar esses e outros benefícios é necessário que o seu contrato de prestação de serviços seja redigido e analisado com muita atenção! Por isso, para evitar riscos e torná-lo apropriado para as especificidades de cada empresa, é muito importante que alguém com amplo conhecimento jurídico seja responsável pela sua elaboração. Proporcionando, assim, segurança jurídica para as partes do negócio.

O que é um contrato de prestação de serviços?

O Contrato de Prestação de Serviços é um documento que tem o intuito de formalizar e assegurar os direitos, deveres e garantias das partes envolvidas. A assinatura desse documento não possui vínculo trabalhista, sendo um compromisso em que uma parte, chamada contratada, se compromete a prestar um serviço para a outra, chamada contratante, em troca de uma remuneração combinada por ambas. 

Além disso, nele devem estar definidas as condutas a serem aplicadas em caso de eventuais problemas, possuindo, então, um caráter preventivo diante de situações que podem prejudicar, jurídica e financeiramente, os envolvidos. Por exemplo, no contrato devem estar previstas as condutas que as partes devem seguir em caso de rescisão, do mesmo modo, devem estar previstas, se houverem, as penalidades por atraso na entrega do serviço e no pagamento.

Esse contrato, portanto, é muito utilizado no cotidiano das empresas. Podendo ser utilizado, por exemplo, em diversos casos envolvendo os serviços que prestam ou de que precisam, como no caso de consultorias, advogados e freelancers. Por ser relativa a uma atividade autônoma, a ausência de vínculo trabalhista reduz alguns custos para o contratante, o que leva, com grande frequência, à escolha dessa modalidade contratual.

O que o contrato garante?

Conforme citado acima, os principais objetivos do Contrato de Prestação de Serviços são:

  • Formalizar direitos e deveres das partes;
  • Oferecer segurança jurídica;
  • Prevenir a ocorrência de conflitos;
  • Fixar o preço;
  • Tornar a execução do serviço previsível;
  • Estabelecer multas e penalidades, se houver;
  • Evitar despesas trabalhistas;

Nesse sentido, é um documento imprescindível para garantir que ambas as partes realizem o que foi combinado, sobretudo no que diz respeito à execução do serviço, ao cumprimento dos prazos e ao pagamento devido ao contratado. Cabe ressaltar também que um contrato feito corretamente dispõe acerca de multas e condutas a serem aplicadas em caso de rescisão ou de descumprimento das normas estabelecidas. 

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Como obter um contrato de prestação de serviços?

É muito comum que, ao invés de procurar uma empresa especializada para elaborar o contrato, as pessoas optem por utilizar um modelo pronto encontrado na internet. 

No entanto, essa aparente praticidade pode ser perigosa e gerar mais custos aos envolvidos, já que não garante o respaldo jurídico de suas disposições e não está de acordo com as particularidades do serviço em questão. Além disso, pode conter lacunas prejudiciais a alguma das partes, não assegurando que sejam efetivas as cláusulas combinadas. No fim, o contrato corre o risco de ser anulado por essas questões ou até mesmo levar a um processo judicial.

Nesse caso, a contratação de uma assessoria jurídica de qualidade se apresenta como procedimento fundamental na elaboração de um Contrato de Prestação de Serviços apropriado para sua empresa, com o embasamento jurídico que evitará a nulidade do contrato ou de suas cláusulas e com os detalhes específicos para cada tipo de negócio.

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