Você sabe quem é o Ginga? Ele é o mascote do Brasil nas olimpíadas de Tokyo, a onça pintada mais fã de esportes do país. Além dele, outros símbolos ficaram marcados na história dos jogos olímpicos, Miraitowa e Somety (mascotes de Tokyo 2020) e Vinicius e Tom (representantes do Rio 2016) são os exemplos mais recentes.

A importância do mascote:

É Indubitável que países tem músicas, uniformes e mascotes para representa-los em meio as diferenças culturais. Por conseguinte, o mascote tem a função de gerar maior experiência de imersão cultural e animar os atletas e a torcida em vários eventos. No entanto, não esqueça, os mascotes não existem apenas em olimpíadas, essas figuras são literalmente a “cara” de uma marca, time ou empresa.

Sendo um símbolo marcante, o mascote é um personagem divertido que gera a identificação de uma marca com seu público, contribuindo para o crescimento, na medida em que torna a marca mais animada e próxima dos telespectadores. Sendo assim, é necessário registrá-lo junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) a fim de garantir a exclusividade de uso. Marcas famosas que priorizaram esse registro contam com segurança jurídica, a exemplo do MCDonald’s com seu palhaço brincalhão “Ronald MC Donalds”.

McDonalds leva multa de R$ 6 milhões por publicidade infantil abusiva |  Jovem Pan

Em qual tipo de registro o mascote se encaixa?

Em primeira instância, o INPI realiza o registro de marca de acordo com a Lei nº 9.279 de propriedade intelectual, e lá existem alguns tipos de registro de marca, sendo o registro figurativo o que se encaixa com o mascote, que é uma figura. Assim, para que o mascote da empresa tenha segurança, o responsável deve iniciar o processo de registro no INPI assim que tiver certeza da escolha.

O processo não é tão complicado e conta com algumas etapas, como o pagamento de taxas, que vão garantir a inexistência de oposições, evitando problemas!

Registro de direitos autorais:

Além do registro de marca, assegurar os direitos autorias também é algo muito importante, na medida em que visa o reconhecimento do autor.

Você pode fazer o registro dos direitos autorais do mascote no âmbito da biblioteca nacional -possibilidade assegurada pela  Lei de Direitos Autorais (nº 9.610/98)- dando proteção e valorização do autor da arte ao invés de valorizar apenas a obra.  

Conclusão:

O mascote é muito importante para a imagem de um time, e o caminho para deixar esse personagem protegido deve ser percorrido com sucesso. Não vale a pena correr o risco de ter seu mascote plagiado, então o registro de marca figurativa deve ser feito logo junto a uma equipe especializada.

Quer saber mais sobre esse tema tão interessante? Possui um mascote e deseja protegê-lo?

Fale com um dos nossos consultores.  

Deixe uma resposta

Seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios estão marcados *

Postar Comentário