“QUANTO CUSTA?” – Essa talvez seja a primeira frase que vem à mente da maioria dos empresários quando questionados sobre a regularização ou formalização do seu negócio.
E, honestamente, nada mais justo que haja uma forte preocupação com os gastos da empresa, sobretudo no começo de seu funcionamento, época a qual, normalmente, existem muitos sonhos e expectativas, mas poucos recursos para colocá-los em prática. A questão não é gastar, mas sim onde investir. Tal discernimento se torna um diferencial entre as empresas que sobrevivem por mais de dois ou cinco anos, percentual o qual pode ser bem menor do que se imagina:
- No primeiro caso, cerca de 66% conseguem se manter por mais de dois anos, com base na pesquisa da Fundação Getúlio Vargas – FGV em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE.
- No segundo caso, o estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE revela que apenas 40% não fecham em até cinco anos.
Ambas as análises, trazem como principal característica desses dados uma palavra: PLANEJAMENTO. E tal elemento não se relaciona apenas ao estudo do mercado e a capacidade técnica dos gerenciadores e operários, mas também à adequação jurídico-formal do negócio.
Portanto, pensando nisso, voltamos ao questionamento inicial. Mas, ao invés de se perguntar quanto custaria a adequação, você deve se questionar sobre os custos (imediatos e à longo prazo) que a informalidade impõe sobre seu negócio.
QUAIS OS CUSTOS DA INFORMALIDADE?
Em uma primeira análise visualizamos que, sem a devida regularização, a empresa não existe juridicamente ou, se existir, não existe da forma adequada. Logo de início, o empresário passa a sofrer com limitações e perde oportunidades que são essenciais para o desenvolvimento do seu negócio.
Permanecendo na informalidade o empresário deixa de obter vantagens como:
- Empréstimos de grande porte;
- Inscrição em programas estatais e privados de auxílio ao empreendedor;
- Negociar com fornecedores de insumos com melhores condições de preço;
- Emissão de notas fiscais.
Em uma segunda análise, se seu negócio não existe formalmente, algumas obrigações básicas não podem ser devidamente realizadas como por exemplo, a contratação regular de funcionários e a devida quitação dos tributos. Visto que tratam-se de obrigações e relacionam-se diretamente com o Direito Trabalhista e a Receita Federal, respectivamente, as punições podem ser – e geralmente são – severas. Podendo vir a torna-se o que culmina na sobrevivência ou extinção daquele empreendimento.
Ademais, não é difícil perceber o quanto um processo trabalhista, uma ação de cobrança ou execução fiscal, além de extremamente desgastantes, culminam em um montante de gastos – que vão desde multas sofridas, a gastos com advogados – que nenhum empresário deseja ter.
Além disso, vale lembrar que permanecer na informalidade impede que você desfrute da proteção ao seu patrimônio, podendo, em caso de processo judicial, responder com seu próprio patrimônio pelas dívidas da empresa. Ao passo que um empresário cuja empresa é formalizada não responde com seus próprios bens e direitos caso perca os processos judiciais ou administrativos.
Mas, e quanto ao outro lado da moeda?
QUAIS SERIAM OS CUSTOS DA FORMALIZAÇÃO?
Seria impreciso e desonesto apontar valores fechados. Afinal de contas, este varia a depender dos negócios e suas características. Contudo, em linhas gerais, são dois os principais pontos que incomodam o empresariado e o leva a optar por negligenciar os ritos formais: a burocracia e os gastos excessivos. A boa notícia é que ambos podem ser objetivamente vencidos através de uma ferramenta: um conhecimento técnico-especializado. De que forma? Fácil:
Os confusos e demorados caminhos burocráticos – regados a taxas, carimbos, diligências e prazos – podem ser melhor enfrentados quando se possui uma expertise na área envolvida. Desta forma, a experiência e vivência serão diferenciais para selecionar a estratégia jurídica mais adequada às necessidades do empresário, de modo a trazer maior celeridade e assertividade aos trâmites jurídico-administrativos, reduzindo o gasto de tempo e dinheiro.
COLOCANDO OS CUSTOS NA BALANÇA
Outrossim, ao tratarmos do aspecto monetário, fazer escolhas assertivas ainda na criação do contrato social, como o tipo empresarial, regime tributário, cláusulas de distribuição de lucro e sancionamento se revelam essenciais para o pleno funcionamento e desenvolvimento do empreendimento, gerando inicial e progressivamente, uma economia mais que considerável.
Dessa maneira, podemos observar que, apesar de parecerem menores no início, os custos da informalidade se revelam verdadeiras dores-de-cabeça para os empresários. Sobretudo com o passar do tempo, uma vez que tais problemas tendem a crescer. Assim, problemas fiscais e jurídicos podem virar uma bola de neve, gerando desgaste e gastos desnecessários e implicar, até mesmo, no fechamento do negócio.
Acontece que, na maioria dos casos, o empreendedor não possui o conhecimento para realizar todos os trâmites formais da maneira correta. Ao perceber isso, inevitavelmente arcará com uma segunda escolha dentre dois direcionamentos distintos:
- Tentar resolver tudo sozinho ou com ajuda de quem não possui conhecimento adequado na área jurídica.
- Procurar um auxílio jurídico especializado.
Portanto, a primeira escolha se revela novamente como imediatista e capaz de gerar consequências não muito diferentes daquelas vinculadas à não-regularização. Já a segunda, apesar de parecer um pouco mais dispendiosa no começo, irá paulatinamente se mostrar mais assertiva, pois possibilitará ao empresário voltar todas as suas energias para o funcionamento e crescimento do seu empreendimento.
Assim, entender que a regularização é indispensável para garantir um futuro promissor para o seu negócio, é o primeiro passo para buscar por ela.
