Essa é a pergunta que, com toda certeza, roda pela cabeça de diversos empresários. Mas afinal qual é a resposta? Depende! O valor que o empreendedor deve pagar para ter sua marca registrada junto ao órgão depende de caso a caso e deve ser analisada por um profissional competente, mas é possível ter uma noção dos valores, por isso a ADV junto com a Produtora Junior separou um briefing colocando as taxas e serviços lado a lado para você compreender.
Vai sair Caro?
Não tem nada melhor que começar a pensar nos valores já sabendo do desconto, não é? O INPI oferece descontos para diversos empreendedores, por isso primeiro a gente tem que entender quais são as condições para recebê-lo e de quanto é! O INPI cobra taxas diferentes dependendo do porte da sua empresa: microempresas, microempreendedor individual, empresas de pequeno porte, cooperativas, instituições de ensino e pesquisa, pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos garantem até 60% de desconto na hora de emitir a GRU, tornando as taxas dos serviços bem mais em conta pra quem quer começar o seu negócio com toda a segurança de um registro de marca.
Como começar?
O primeiro passo pra se averiguar o quanto vai custar o registro de marca é identificar as classes da área de atuação da sua marca de acordo com a Classificação de Nice — etapa muito importante e que deve ser feita seguindo as portarias do INPI, pois serve como um dos elementos protetores da sua marca em caso de imitações. Após isso o empresário tem que escolher a forma de declarar a especificação de sua marca, livre preenchimento, onde se pode declarar por escrito quais os ramos que marca toma, ou pré-aprovada, que como o nome indica é escolhida entre uma lista de situações pré-aprovadas pelo órgão.
Com isso em mãos já podemos saber qual o preço da taxa do serviço de pedido: o Pedido de Registro com Especificação Pré-aprovada custa R$355,00 por classe, com desconto, passa a ser R$142,00, já o Pedido de Registro com Especificação de Livre Preenchimento custa R$415,00 por classe, com o desconto, R$166,00.
Oposições
Após o pagamento da GRU, o Pedido de Registro fica exposto durante 60 dias na Revista da Propriedade Industrial aberto à Pedidos de Oposição — que é um pedido de contestação que qualquer pessoa, desde que tenha interesse na marca que está com pedido de registro em andamento, pode fazer com argumentos válidos contra o Pedido de Registro, que é bastante comum, devido ao ambiente competitivo do mercado de consumo. Entretanto, de acordo com o Art. 158 §1o da LPI o Requerente tem o direito de se manifestar sobre a oposição, ato que deve ser analisado por profissionais a fim de averiguar se há realmente a necessidade de se manifestar, evitando gastos, e se houver, apresentando argumentos jurídicos válidos e coerentes com a situação a fim de resolvê-la.
O serviço de manifestação do INPI custa R$ 280,00, com o desconto R$112,00. Já para se fazer uma Oposição o valor é R$355,00 por classe, com o desconto, R$142,00. No, fim do processo, quando todos os prazos e exames estiverem terminados e a marca deferida, é necessário o pagamento do primeiro decênio da marca, ou seja, o valor dos primeiros 10 anos de registro e a expedição do certificado. Após isso a preocupação com procedimentos em relação a manutenção da marca só irá acontecer a cada 10 anos, ou quando houver uma tentativa de registro que infrinja os direitos de sua marca, por isso é altamente recomendável se ter uma equipe especializada monitorando continuamente o registro do INPI.
Como assegurar que ocorra tudo certo durante o processo de registro?
O Registro de Marca é imprescindível para a maior segurança do empresário, sua marca e da empresa. Porém, é importante ressaltar a necessidade da participação de profissionais de excelência com experiência na área tanto na construção da marca como em uma uma assessoria jurídica qualificada na elaboração das manifestações, oposições e do preenchimento do formulário, para garantir que tudo ocorra da melhor maneira possível para a sua marca.
